Na quinta-feira à noite, no Palácio dos Festivais, antes de apresentar o seu longa, “Veneza”, o diretor Miguel Falabella fez a leitura da ‘Carta de Gramado’, documento assinado por entidades representativas do audiovisual brasileiro em defesa do setor. A íntegra do documento segue abaixo:
Carta de Gramado
Profissionais e entidades representativas do Audiovisual Brasileiro vêm se manifestar em apoio à manutenção e ao fortalecimento das políticas públicas para o desenvolvimento do setor.
Apoiamos a permanência e independência da Ancine, agência responsável pelas políticas públicas de fomento e regulamentação, cada vez mais ativa, livre e desburocratizada, com foco no desenvolvimento de uma cinematografia forte, capaz de representar o Brasil em toda a sua diversidade.
Apoiamos o Fundo Setorial do Audiovisual, a sua vinculação à Ancine e a nomeação do Comitê Gestor. Seus recursos são gerados pelo próprio setor de forma autossustentável.
Apoiamos a Lei da TV Paga (12.485), pelo seu papel decisivo no crescimento do setor e por facilitar o acesso da população ao conteúdo nacional independente.
Reivindicamos a renovação da Cota de Tela cujo decreto para o ano de 2019 ainda não foi assinado pelo governo brasileiro.
Reivindicamos a renovação do RECINE e da Lei do Audiovisual, antes da sua expiração em dezembro deste ano.
Apoiamos a regulação do VOD, que precisa estabelecer as bases deste novo mercado e integrar este segmento às políticas de estímulo à produção nacional.
Contestamos a Portaria 1.576, de 20 de agosto, que suspende os termos do Edital de Chamamento das TVs Públicas publicada ontem (21 de agosto).
Repudiamos qualquer ataque a qualquer tipo de censura que atenta à liberdade de expressão e fere os preceitos constitucionais garantidos pelo Art. 5º da Constituição.
O audiovisual brasileiro vive o seu melhor momento, com reconhecimento dentro e fora do país. A nossa cadeia produtiva é dinâmica e movimenta mais de 25 bilhões de reais por ano, representando o,46% do PIB brasileiro, tem uma taxa de crescimento de 8,8% ao ano e é responsável por mais de 330 mil empregos.
Garantir o audiovisual fortalecido e livre é fundamental para a soberania nacional.
Gramado, 22 de agosto de 2019.
Assinam a carta Conexões Gramado Film Market e 47º Festival de Cinema de Gramado, juntamente com 63 entidades do Brasil.
Ministério da Cidadania, Secretaria de Estado da Cultura, Stone Pagamentos e Gramado Parks apresentam o 47º Festival de Cinema de Gramado. Lei de Incentivo à Cultura. Patrocínio: Stella Artois, Snowland, BRDE, Fundo Setorial do Audiovisual e Ancine – Agência Nacional do Cinema. Copatrocínio: Banrisul, o grande banco do sul. Apoio especial: Campari,TCL, Casa Aveiro. Apoio: Café 3 Corações, G2 Net Sul, Le Joli, Laghetto Hotéis, Lugano, Canal Brasil, Naymar Cia Rio, Miolo Wine Group, Stemac Grupos Geradores, Tecna PUC, Cristais de Gramado. Transporte oficial: KIA. Transportadora aérea ofical: Gol. Agência Oficial: Brocker Turismo. Apoio institucional: Museu do Festival de Cinema de Gramado, SIAV RS, ACCIRS, IECINE, APTC/ABD-RS, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Fundacine. Agente cultural: AM Produções. Promoção: Prefeitura de Gramado. Financiamento: Pró-Cultura/RS, Secretaria de Estado da Cultura, Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Realização: Gramadotur, Secretaria Especial da Cultura, Ministério da Cidadania, Governo Federal, Pátria Amada Brasil
